Lei de Anistia é sancionada em São Paulo

Foi sancionada hoje, 16 de outubro, a Lei de Regularização de Construções, também conhecida por Lei de Anistia. Nos próximos 60 dias, deverá ser publicado um decreto que irá regulamentar a norma, que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2020. De acordo com a redação, há três tipos de regularização: Regularização Automática: a Prefeitura dará baixa no CEDI (Cada...
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Soluções Regularização Imobiliária é a primeira empresa do segmento a conquistar a certificação antissuborno (ISO 37001)

Empresa adota medidas para prevenir corrupção e conquista a ISO 37001 A empresa Soluções Regularização Imobiliária (Soluções RI) é a primeira da sua área de atuação a conquistar a certificação ISO 37001, que atesta a adoção do sistema de gestão antissuborno desenvolvido pela ISO (International Organization for Standardization). A entrega formal do certificado será feit...
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Aprova Rápido agiliza licenciamento e reforça responsabilização técnica

No final de 2017 foi aprovado o Decreto 58.028/17 que dispõe sobre o procedimento Aprova Rápido, instituído com o objetivo de conferir celeridade no processo de aprovação de projetos, em atendimento aos prazos previstos no novo Código de Obras e Edificações (COE), Lei 16.642/17 (expedir Alvarás de Aprovação e Execução em até 120 dias). Quem terá direito: Na fase inicial, o ...
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Prefeitura de São Paulo divulga calendário de audiências públicas sobre a revisão do zoneamento

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) divulgou nesta sexta-feira (2/2) o calendário de realização de 5 audiências públicas sobre a revisão do zoneamento. Confira a programação abaixo:     ZONA LESTE Audiência Pública da Região Leste Data: 20 de fevereiro Horário: 18h30 Local: Teatro Arthur de Azevedo Endereço: Avenida Pae...
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Nova lei prevê o conceito de compensação na aprovação de PGT

Polos Geradores de Tráfego
Texto sobre procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos enquadrados como PGT prevê o conceito de compensação. No último dia 17 de janeiro, foi aprovada a Lei 16.801/18, relativa aos procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos enquadrados como Polos Geradores de Tráfego (PGT), ou seja, aqueles empreendimentos que atraem grandes deslocamentos de p...
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Quatro mudanças no serviço de estacionamento com valet em São Paulo

Entrou em vigor, em dezembro, a lei que define regras de funcionamento do serviço de estacionamento por valets na cidade de São Paulo. A regulamentação pela Prefeitura acontece 13 anos após a aprovação do decreto na Câmara Municipal, em 2004. Quem descumprir as novas regras estará sujeito à multa no valor de R$ 5 mil. Fique atento às normas: Licenças A partir de ...
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A necessária modernização do licenciamento de atividades em São Paulo

Em boa parte dos municípios brasileiros o funcionamento de uma atividade econômica requer o chamado “licenciamento de atividade”. Significa que além de obter a licença para construir ou reformar, também é necessário obter uma licença para a atividade funcionar. E para obter essa licença, em muitos casos são exigidos certificados de atendimento das regras de acessibilidade e...
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Quero deixar a piscina do meu prédio mais segura para o verão, e agora?

O mês de novembro traz a campanha de Prevenção contra Afogamentos, mas a estatística brasileira, especialmente quanto ao uso das piscinas, apresenta um quadro alarmante. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil é o terceiro País com o maior número de mortes por afogamento no mundo, registrando 17 vítimas fatais todos os dias. O maior índice ocorre entre ...
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