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Author: solucoes-consult

Aprova Rápido agiliza licenciamento e reforça responsabilização técnica

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No final de 2017 foi aprovado o Decreto 58.028/17 que dispõe sobre o procedimento Aprova Rápido, instituído com o objetivo de conferir celeridade no processo de aprovação de projetos, em atendimento aos prazos previstos no novo Código de Obras e Edificações (COE), Lei 16.642/17 (expedir Alvarás de Aprovação e Execução em até 120 dias). Quem terá direito: Na fase inicial, o ...
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Prefeitura de São Paulo divulga calendário de audiências públicas sobre a revisão do zoneamento

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A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) divulgou nesta sexta-feira (2/2) o calendário de realização de 5 audiências públicas sobre a revisão do zoneamento. Confira a programação abaixo:     ZONA LESTE Audiência Pública da Região Leste Data: 20 de fevereiro Horário: 18h30 Local: Teatro Arthur de Azevedo Endereço: Avenida Pae...
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Nova lei prevê o conceito de compensação na aprovação de PGT

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Polos Geradores de Tráfego
Texto sobre procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos enquadrados como PGT prevê o conceito de compensação. No último dia 17 de janeiro, foi aprovada a Lei 16.801/18, relativa aos procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos enquadrados como Polos Geradores de Tráfego (PGT), ou seja, aqueles empreendimentos que atraem grandes deslocamentos de p...
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Quatro mudanças no serviço de estacionamento com valet em São Paulo

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Entrou em vigor, em dezembro, a lei que define regras de funcionamento do serviço de estacionamento por valets na cidade de São Paulo. A regulamentação pela Prefeitura acontece 13 anos após a aprovação do decreto na Câmara Municipal, em 2004. Quem descumprir as novas regras estará sujeito à multa no valor de R$ 5 mil. Fique atento às normas: Licenças A partir de ...
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A necessária modernização do licenciamento de atividades em São Paulo

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Em boa parte dos municípios brasileiros o funcionamento de uma atividade econômica requer o chamado “licenciamento de atividade”. Significa que além de obter a licença para construir ou reformar, também é necessário obter uma licença para a atividade funcionar. E para obter essa licença, em muitos casos são exigidos certificados de atendimento das regras de acessibilidade e...
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Quero deixar a piscina do meu prédio mais segura para o verão, e agora?

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O mês de novembro traz a campanha de Prevenção contra Afogamentos, mas a estatística brasileira, especialmente quanto ao uso das piscinas, apresenta um quadro alarmante. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil é o terceiro País com o maior número de mortes por afogamento no mundo, registrando 17 vítimas fatais todos os dias. O maior índice ocorre entre ...
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Quatro exemplos de recursos acessíveis que se destacam no país

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Cerca de 24% da população brasileira, o que equivale a 45 milhões de pessoas, têm algum tipo de deficiência, segundo dados do último Censo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desse total, 25 milhões necessitam de cadeira de rodas para se locomover. Ao contrário de cidades da Alemanha, Japão e América do Norte, no Brasil, as pessoas com deficiência aind...
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AVCB: atente-se às orientações

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O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma das principais exigências para qualquer atividade. Ele garante que o local atende às exigências de segurança contra incêndio e é indispensável para a obtenção do Habite-se ou Certificado de Conclusão e também a licença de funcionamento do seu estabelecimento.   1 - Aprove seu projeto  Ele relaciona todas as medidas...
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Como a transformação do parque imobiliário de São Paulo pode contribuir com a mobilidade urbana

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Por Daniel Montandon Na semana da mobilidade urbana, as atenções se voltam aos serviços de transporte e aos temas afetos à segurança no trânsito. Pouco se fala da dimensão da mobilidade urbana na forma como as cidades estão concebidas ou ainda o papel do conjunto edificado da cidade e como as futuras edificações podem contribuir com a mobilidade urbana. Mas como os empre...
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Marco Regulatório de São Paulo é tema de debate

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Pouco mais de um ano após a publicação da nova Lei de Zoneamento (em vigor desde 2016) e mais de três anos após a revisão do Plano Diretor, os debates em torno do Marco Regulatório continuam mobilizando interesses de moradores, de empresários e do poder púbico. O tema foi destaque no workshop “Os Desafios do Novo Marco Regulatório para o Desenvolvimento de São Paulo”, qu...
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