Boas práticas de volta ao trabalho em órgãos e repartições públicas, com atendimento ao público

Os serviços públicos dos municípios, estados e do governo federal também tiveram seus modelos de trabalho e atuações modificados por conta da pandemia de coronavírus, que assolou o mundo todo. As atividades desempenhadas pelas repartições públicas, cotidianamente procuradas por cidadãos e que é executada por uma quantidade expressiva de servidores públicos, assim como as atividades do setor privado, modificaram suas formas de atendimento, avaliação e devolutiva à população em geral.

A maioria dos órgãos públicos que desempenham atividades caracterizadas como não essenciais, em razão da forma de contágio da COVID-19, por contato com secreções, como saliva, tosse ou espirro, alterou seus regimes de prestação de serviços para atendimentos remotos, teletrabalho, a fim de evitar aglomerações. Essa alternativa é uma ação importante para impedir o avanço de casos da doença provocada pelo novo coronavírus.

As repartições públicas por terem suas atividades, sobremaneira, ligadas a processos, protocolos, despachos, prazos e afins, de modo geral, através de decretos, portarias, resoluções e demais atos administrativos dos diferentes poderes municipais, estaduais e federais, considerando o estado de emergência pública que o coronavírus estabeleceu, admitiram medidas temporárias e emergenciais, sendo uma das principais a suspensão de prazos regulamentares e legais.

Licenciamentos, alvarás e autorizações emitidos por órgãos públicos como alvarás para construção, reforma, regularização, licenciamento ambiental, licença de operação, certificados de regularidade do Corpo de Bombeiros, licenças sanitárias, dentre outros, são alguns dos exemplos que tiveram seus processos de análise, protocolo, emissão, deferimento ou indeferimento com prazos suspensos ou com atendimento pela internet através de plataformas digitais ou até mesmo videoconferências.

Serviços públicos do Estado de São Paulo e do governo federal tem oferecido serviços pela internet ou por aplicativo de celular gratuitamente aos cidadãos. O atendimento remoto, virtual ou por agendamento se tornou uma alternativa para grande parte das repartições públicas, pois além de evitar aglomerações, tendem a afetar menos o desenvolvimento e entrega dos serviços.

Seguem abaixo as recomendações e boas práticas que clientes e servidores devem ter em órgãos e repartições públicas com o objetivo de minimizar a disseminação do vírus.

As sugestões e recomendações estão descritas por ambientes do órgão:

1) Área de atendimento:

  • Maximização do emprego de meios virtuais para dispensar o atendimento pessoal na prestação de serviços à população;
  • Uso de máscaras por cidadãos e servidores em atendimento e que estejam no interior de repartições públicas;
  • Regulação do fluxo de entrada da população nas repartições públicas municipais, estaduais e federais, para evitar aglomerações nestes locais;
  • Adotar as medidas necessárias para adequar à disposição das filas e promover o distanciamento mínimo de 1,50 m entre as pessoas, durante o período de espera, bem como no próprio atendimento, inclusive com a distribuição de senhas (ou outro método, como colocação de fitas, cones, etc.), para fins de evitar e reduzir aglomerações;
  • Adoção de meios necessários para intensificar a higienização das áreas com maior fluxo de pessoas e superfícies mais tocadas, com o uso de álcool gel 70% (maçanetas, corrimões, elevadores, torneiras, válvulas de descarga etc.);
  • Manter todos os ambientes ventilados com portas e janelas abertas e com circulação de ar;
  • Estimular a higienização frequente das mãos dos funcionários e clientes;
  • Disponibilizar a todos os clientes e funcionários, acesso fácil às pias providas de água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis, lixeiras com tampa acionada por pedal. Na indisponibilidade de pias manter frascos com álcool 70% gel para uso de funcionários e clientes;
  • Disponibilizar frascos com álcool 70% gel para uso individual em cada mesa de atendimento ao público. Orientar para que seja realizada a fricção das mãos com o álcool 70% a cada atendimento/manipulação de documentos;
  • Evitar contatos físicos durante o atendimento, evitar inclusive cumprimentos com apertos de mãos;
  • Intensificar a limpeza das áreas (pisos) com água e sabão, hipoclorito de sódio ou produto próprio para limpeza com ação desinfetante, germicida ou sanitizante;
  • Estabelecer rotina frequente de desinfecção (álcool 70%, fricção por 20 segundos) de balcões, mesas, poltronas/cadeiras, portas giratórias e de vidro, caixas eletrônicos, catraca, cartão de visitante, maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, corrimões e painéis de elevadores, telefones e demais artigos e equipamentos de uso compartilhado e/ou coletivo;
  • Intensificar a higienização dos sanitários existentes de acesso ao público, sendo que o trabalhador da higienização deverá utilizar EPIs (luva de borracha, avental, calça comprida, sapato fechado);
  • Intensificar a higienização de pertences pessoais de trabalho, computadores, teclado, mouse, telefones, grampeadores, canetas.

2) Salas de reunião e de uso coletivo:

  • Disponibilizar álcool 70% gel na entrada destes setores e orientar para a sua utilização;
  • Realizar a desinfecção das mesas e cadeiras, friccionando com pano seco e limpo embebido com álcool 70% por três vezes, ao final do período de uso e/ou a cada troca de evento;
  • Intensificar a limpeza do piso com água e sabão, solução de hipoclorito ou produto próprio para limpeza com ação desinfetante, germicida ou sanitizante.

3. Bebedouros de água:

  • Realizar desinfecção do equipamento com álcool 70% com frequência, em horários preestabelecidos;
  • Disponibilizar copos descartáveis junto ao bebedouro para o visitante/público externo;
  • Os colaboradores devem usar copos/garrafas de uso pessoal e individual, os quais devem ser higienizados com água e detergente, no minimo uma vez por dia, na cozinha da Autarquia.

Fontes:

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