Licenciamento Ambiental

O que é Licenciamento Ambiental? É o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades (construção, instalação, ampliação ou funcionamento) ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetivamente ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental. A obrigatoriedade do licenciamento ambiental no Brasil se deu...
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CTLU define regras para Quota Ambiental nas Zonas de Ocupação Especial (ZOE)

No dia 25 de agosto de 2020 foi publicada a Resolução SMDU.AOC.CTLU/006/2020 que define regras de aplicação da Quota Ambiental nas Zonas de Ocupação Especial (ZOE). As Zonas de Ocupação Especial são áreas na cidade que, por apresentarem características muito específicas, requerem parâmetros especiais de parcelamento, uso e ocupação do solo. Podemos dizer que existem dois...
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Acessibilidade em Edificações Tombadas

Casa das Rosas - SP https://www.tripadvisor.com.br/Attraction_Review-d532227.html O objetivo desse artigo é elencar no âmbito das obrigações legais a legislação que atualmente os proprietários de imóveis tombados devem conhecer para elaboração de projetos técnicos para adaptação dessas edificações. Ao realizar um projeto de acessibilidade para edificações tombadas e pre...
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Gestão de Prazos em Processos de Regularização Imobiliária

O objetivo deste artigo é uma breve reflexão sobre a utilização de conceitos de gestão de projetos em processos de regularização imobiliária, com foco mais específico na gestão de prazos e suas nuances em projetos desta característica. Conceituação e Abrangência É fato que qualquer um que porventura já tenha cursado algum tipo de iniciativa de aprendizado em gestão de pr...
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Boas práticas de volta às atividades em parques, praças, entre outros locais públicos abertos

O lazer, as atividades físicas e o uso de espaços públicos urbanos passaram por modificações e sofreram com a pandemia de coronavírus. Os parques, praças, bosques, lagos, playgrounds, academias ao ar livre e pistas de caminhada são exemplos de espaços públicos urbanos que cotidianamente reúnem um contingente grande de pessoas, com um fluxo contínuo onde se executam atividades ...
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Boas práticas de volta ao trabalho em órgãos e repartições públicas, com atendimento ao público

Os serviços públicos dos municípios, estados e do governo federal também tiveram seus modelos de trabalho e atuações modificados por conta da pandemia de coronavírus, que assolou o mundo todo. As atividades desempenhadas pelas repartições públicas, cotidianamente procuradas por cidadãos e que é executada por uma quantidade expressiva de servidores públicos, assim como as ativi...
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Boas práticas de volta ao trabalho em restaurantes, cafeterias e serviços de alimentação com atendimento ao público

O segmento de alimentação fora do lar sentiu o impacto pela disseminação do novo coronavírus, já que muitas pessoas, seguindo recomendações das autoridades de saúde, estão evitando sair de casa como forma de se protegerem. A pandemia de coronavírus pelo mundo acendeu um sinal de alerta no setor de alimentação no país – quais medidas tomar para garantir a segurança dos clientes...
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Boas práticas de volta ao trabalho no varejo, bancos e lotéricas

De modo geral os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, tiveram suas atividades suspensas, parcialmente interrompidas ou até alteradas para o modelo de teletrabalho, diante do contexto de pandemia da COVID-19 (doença causada pelo coronavírus). Exemplos disso são os shoppings, as lojas de rua, o varejo não considerado atividade essencial. Sabe-se, por outro lado...
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Boas práticas de volta ao trabalho em escritórios de pequeno porte (comércio e serviços de 10 a 49 funcionários)

Sabe-se e experimenta-se diariamente as mudanças, nos diversos âmbitos do cotidiano, trazidas pela pandemia da COVID-19 (doença causada pelo coronavírus). Essa nova forma de viver que estabelece cuidados, ações de higiene e saúde e que transforma as relações sociais, também apresentará impactos relevantes quando a volta das atividades for indicada, no que se chama de afrouxame...
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Funcionamento de atividades no contexto do enfrentamento da COVID-19, no estado e cidade de São Paulo

Os 27 governadores do país determinaram nas últimas semanas uma série de medidas restritivas de distanciamento social para tentar reduzir a propagação da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, são autorizados a permanecer abertos apenas os serviços considerados essenciais. Passado mais de um mês do início da quarentena no Estado de São Paulo, decretada em...
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