Quatro mudanças no serviço de estacionamento com valet em São Paulo

Entrou em vigor, em dezembro, a lei que define regras de funcionamento do serviço de estacionamento por valets na cidade de São Paulo. A regulamentação pela Prefeitura acontece 13 anos após a aprovação do decreto na Câmara Municipal, em 2004. Quem descumprir as novas regras estará sujeito à multa no valor de R$ 5 mil. Fique atento às normas: Licenças A partir de ...
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A necessária modernização do licenciamento de atividades em São Paulo

Em boa parte dos municípios brasileiros o funcionamento de uma atividade econômica requer o chamado “licenciamento de atividade”. Significa que além de obter a licença para construir ou reformar, também é necessário obter uma licença para a atividade funcionar. E para obter essa licença, em muitos casos são exigidos certificados de atendimento das regras de acessibilidade e...
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Quero deixar a piscina do meu prédio mais segura para o verão, e agora?

O mês de novembro traz a campanha de Prevenção contra Afogamentos, mas a estatística brasileira, especialmente quanto ao uso das piscinas, apresenta um quadro alarmante. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil é o terceiro País com o maior número de mortes por afogamento no mundo, registrando 17 vítimas fatais todos os dias. O maior índice ocorre entre ...
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Quatro exemplos de recursos acessíveis que se destacam no país

Cerca de 24% da população brasileira, o que equivale a 45 milhões de pessoas, têm algum tipo de deficiência, segundo dados do último Censo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desse total, 25 milhões necessitam de cadeira de rodas para se locomover. Ao contrário de cidades da Alemanha, Japão e América do Norte, no Brasil, as pessoas com deficiência aind...
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AVCB: atente-se às orientações

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma das principais exigências para qualquer atividade. Ele garante que o local atende às exigências de segurança contra incêndio e é indispensável para a obtenção do Habite-se ou Certificado de Conclusão e também a licença de funcionamento do seu estabelecimento.   1 - Aprove seu projeto  Ele relaciona todas as medidas...
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Como a transformação do parque imobiliário de São Paulo pode contribuir com a mobilidade urbana

Por Daniel Montandon Na semana da mobilidade urbana, as atenções se voltam aos serviços de transporte e aos temas afetos à segurança no trânsito. Pouco se fala da dimensão da mobilidade urbana na forma como as cidades estão concebidas ou ainda o papel do conjunto edificado da cidade e como as futuras edificações podem contribuir com a mobilidade urbana. Mas como os empre...
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Marco Regulatório de São Paulo é tema de debate

Pouco mais de um ano após a publicação da nova Lei de Zoneamento (em vigor desde 2016) e mais de três anos após a revisão do Plano Diretor, os debates em torno do Marco Regulatório continuam mobilizando interesses de moradores, de empresários e do poder púbico. O tema foi destaque no workshop “Os Desafios do Novo Marco Regulatório para o Desenvolvimento de São Paulo”, qu...
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Soluções Regularização Imobiliária reforça o time

A Soluções Regularização Imobiliária anuncia a chegada de novo reforço para seu time de colaboradores. O consultor em Legislação Urbana, Daniel Todtmann Montandon, será responsável pela orientação estratégica dos processos de licenciamento da empresa a partir deste mês: “vou contribuir para o desenvolvimento de estudos e pareceres técnicos, o acompanhamento dos aprimorament...
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Tudo o que você precisa saber sobre licenças para decolar no setor de alimentação

Disposto a investir no mercado de alimentação? O sucesso do negócio depende de um conjunto de fatores, mas o pontapé inicial é checar itens fundamentais para garantir o funcionamento legal do espaço. Afinal, quando a atividade envolve qualidade e segurança alimentar, o cuidado deve ser redobrado. O funcionamento de restaurantes e redes de fast-food exige certificados, licenças,...
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Conheça três vantagens do novo Decreto para atividades de Baixo Risco

Apontado como um dos maiores desafios para os empreendedores brasileiros, o processo de obtenção de alvarás no país padece com problemas como excesso de burocracia e lentidão. Mas, tudo indica que este cenário esteja com os dias contados, ao menos quando o assunto é o alvará de funcionamento para atividades de baixo risco. É que a partir de agora, atividades consideradas...
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