Especialista avalia onda de irregularidades reveladas em shoppings de São Paulo

São Paulo, junho de 2012 – Na última semana, a imprensa paulistana tem veiculado diversas notícias sobre casos de irregularidades imobiliárias envolvendo conhecidos shoppings da cidade. Na avaliação da especialista Sanrlei Polini, diretora da Soluções Consultoria, empresa líder em legalização de imóveis no Brasil, os problemas têm origem na natureza do próprio Plano Diretor da cidade de São Paulo, cujos termos propiciam o aumento da burocracia e a demora das aprovações junto aos órgãos públicos responsáveis.

“O Plano Diretor estabelece que imóveis considerados geradores de tráfego, como shopping centers, precisam de aprovação específica por comissão. Neste tipo de processo, os parâmetros urbanísticos e permissões de utilização podem ser constantemente modificados pelos órgãos públicos, de acordo com as interpretações que forem aparecendo sobre o que é mais adequado para uma determinada região. Com isso, as aprovações podem se arrastar durante anos e os estabelecimentos acabam ficando irregulares”, explica Sanrlei.

De acordo com Sanrlei Polini, um empreendimento como um shopping center pode levar até dois anos para passar por todas as aprovações necessárias dentro dos órgãos públicos, o que inclui processos junto à SEHAB – Secretaria de Habitação, CONTRU – Departamento de Controle de Uso de Imóveis (que cuida de questões como segurança, acessibilidade e elevadores), certificados do Corpo de Bombeiros, CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, subprefeituras, entre outros.

“É um caminho árduo e as exigências são inúmeras, o que faz com que, algumas vezes, o gestor do empreendimento perca determinadas questões de vista”, avalia a especialista.

E ela finaliza: “É de extrema importância um estudo preliminar na parte legal dos empreendimentos, de forma a antecipar-se quanto às exigências destes órgãos oficiais e verificar se é possível atendê-las de forma integral. Muitas vezes, todo este processo demanda ainda altos investimentos, que, em geral, também não previstos na conta inicial. Por isso a importância do planejamento. É possível prever o que será exigido em um estudo preliminar do projeto e assim traçar cronogramas que atendam à lei e sejam viáveis para o empresário. Acredito que esta seja sempre a melhor saída”.

Há cerca de 10 dias, a Folha de S. Paulo publicou reportagem que apontou o shopping Pátio Higienópolis, na região central de São Paulo, como suspeito de pagar propinas para continuar funcionando sem cumprir as regras determinadas pela prefeitura referentes às vagas de estacionamento. Segundo apurou o jornal, o estabelecimento tem um total de 1.075 vagas disponíveis para os clientes, quase 450 vagas a menos do que o número oficial que declarava à prefeitura, que era de 1.524 lugares. A irregularidade custou uma multa de cerca de R$1,5 milhão ao shopping.

Além deste caso, a prefeitura também multou na semana passada os shoppings Paulista e Mooca por irregularidades. Entre os problemas do Shopping Paulista, também na região central, está a ocupação de um lava-rápido numa área destinada ao estacionamento, o que levou a prefeitura a aplicar uma multa de R$ 427,8 mil.

Além disso, o Mooca Plaza Shopping, na zona leste, também recebeu uma multa no valor de R$ 205 mil por operar sem alvará. Por não manter também a licença afixada em local visível, o estabelecimento ainda recebeu uma segunda multa, no valor de R$500,00.

A Soluções Consultoria é a maior empresa brasileira com atuação especializada em regularização de imóveis, operando nas três esferas de poder: municípios, estados e União. A companhia oferece serviços especializados em documentação patrimonial e empresarial, assegurando uma gestão documental atualizada perante aos órgãos pertinentes as atividades de cada cliente.

Com mais de dez anos e uma equipe formada por engenheiros, arquitetos, administradores de empresas e advogados, a Soluções Consultoria desenvolve projetos para os maiores grupos empresarias que atuam no País, entre eles o Citibank, Diversey, Fast Shop, Intermédica Saúde, Itaú-Unibanco, Magazine Luiza, Outback, Price, Redecard, Star bucks, Tok&Stok, entre outras, nas áreas de licenças ambientais, imóveis envolvidos com tombamentos históricos, obtenção de licenças na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), legislação e documentação, acompanhamento para a obtenção do Auto de Vistoria e projetos no CONTRU (Departamento de controle do Uso de Imóveis).