Funcionamento de atividades no contexto do enfrentamento da COVID-19, no estado e cidade de São Paulo

Os 27 governadores do país determinaram nas últimas semanas uma série de medidas restritivas de distanciamento social para tentar reduzir a propagação da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, são autorizados a permanecer abertos apenas os serviços considerados essenciais.

Passado mais de um mês do início da quarentena no Estado de São Paulo, decretada em 22 de março de 2020, que visa evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, a cidade de São Paulo lançou em 14 de abril de 2020, o Decreto nº 59.349 recomendando os horários de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia. Tal ação corrobora para a organização das atividades que estão permitidas neste período de quarentena.

Bruno Covas, prefeito do município de São Paulo, visando reduzir as aglomerações de pessoas nas vias e logradouros públicos, em especial nos terminais e pontos de transporte urbano de passageiros nos horários de maior demanda, recomenda através do decreto citado, o início de funcionamento ou realização da troca de turno nas atividades com mais de um turno de trabalho dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, público e privado, conforme horários estabelecidos no Anexo Único do Decreto nº 59.349.

Fonte: Anexo Único do Decreto nº 59.349, de 14 de abril de 2020, município de São Paulo

Ademais, o governo de São Paulo lançou em 22 de abril de 2020 o plano de retomada da atividade econômica, que começa a valer em 11 de maio, após a data de 10 de maio de 2020, marco final do período de quarentena que trata o Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020 que estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

O governador do estado de São Paulo João Doria, afirmou que o término da quarentena deverá respeitar um cronograma por fases e será diferente para cada região, dependendo da disponibilidade de leitos nos hospitais. Serão criados três níveis conforme o avanço da COVID-19: zona vermelha, amarela e verde.

A reabertura do estado deve começar pelas cidades mais distantes da capital, que registraram menos casos e mortes, com o uso obrigatório de máscaras pela população. Shopping centers e espaços de lazer continuariam fechados, enquanto as lojas de rua funcionariam em horário reduzido e teriam que limitar o número de clientes em seu interior. Na capital, a retomada das atividades está prevista para ter início em junho.

Fontes:

• SÃO PAULO (estado). Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. Abril de 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/325010/sp-doria-prorroga-quarentena-ate-10-de-maio
• SÃO PAULO (município). DECRETO Nº 59.349, DE 14 DE ABRIL DE 2020, recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Abril de 2020. Disponível em: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=1&e=20200415&p=1
https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/04/22/coletiva-governo-sp- coronavirus.htm

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