O que é o Empreenda Fácil e quais são os desafios para a Prefeitura de São Paulo?

Fonte: pbs.twimg

O setor de licenciamento de imóveis da Prefeitura de São Paulo acaba de passar por mudanças que devem facilitar a criação de novos empreendimentos na cidade e eliminar a burocracia. É que o prefeito João Dória lançou recentemente o Empreenda Fácil, serviço que funciona como um balcão único para a aprovação de pedidos de obras na capital.

A promessa é liberar licenças em até 30 dias, uma boa notícia para quem aguarda a avaliação de obras comerciais e residenciais no município.

O Arquiteto e Urbanista Daniel Montandon, especialista em Legislação Urbanística da Soluções, apresenta alguns comentários sobre as expectativas em relação ao projeto.

De quem deve ser a gestão?

Fonte: abma.uk

Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano o Empreenda Fácil poderá deferir ou indeferir as solicitações de licença de forma mais ágil, desde que, o pedido esteja em sintonia com as normas, o que deverá exigir, por parte da Prefeitura, um investimento significativo em tecnologia e otimização de atividades.

Integração necessária

Atrasos na avaliação dos protocolos e elevação dos custos da obra são algumas das queixas dos representantes do mercado que o novo serviço deve solucionar. A demora acontecia porque os processos devem ser avaliados por vários órgãos diferentes e, em alguns casos, o método de licenciamento é bastante analítico.

Assim, caberá à Prefeitura superar o gargalo da cooperação entre os órgãos envolvidos nas aprovações, por meio de soluções para integrar as análises e o trabalho desenvolvido pelos servidores dos diferentes departamentos.

Processos enxutos

Fonte: 1.bp.blogspot

Outro entrave está ligado ao alto volume de processos que pode sufocar o serviço de balcão único. Tal desafio conta com o apoio da internet como fonte para sua resolução.

Criar uma plataforma online, com acesso por diferentes níveis e órgãos envolvidos, pode ser a melhor alternativa para agilizar o desenvolvimento das etapas necessárias às liberações.

Até a mudança, o licenciamento de imóveis residenciais e comerciais levava de seis meses a um ano para ser liberado. Apesar da necessidade premente por maior agilidade, é preciso ponderar as exigências para o planejamento urbano e a transparência dos processos para se evitar riscos nos edifícios.

A iniciativa da nova gestão de São Paulo – SP, representa um importante passo para os munícipes, empreendedores e profissionais da regularização imobiliária, uma vez que, se bem executada e sucedida, garantirá estímulos ao desenvolvimento da cidade.

Quer saber mais sobre o licenciamento de imóveis? Entre em contato com nossos consultores.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *