Soluções Regularização Imobiliária é a primeira empresa do segmento a conquistar a certificação antissuborno (ISO 37001)

Empresa adota medidas para prevenir corrupção e conquista a ISO 37001

A empresa Soluções Regularização Imobiliária (Soluções RI) é a primeira da sua área de atuação a conquistar a certificação ISO 37001, que atesta a adoção do sistema de gestão antissuborno desenvolvido pela ISO (International Organization for Standardization). A entrega formal do certificado será feita em cerimônia a ser realizada nas próximas semanas.

“A conquista da ISO 37001 premia a cultura que há mais de 20 anos orienta a atuação da empresa”, diz Regis Amadeu, CEO e Sócio Fundador da Soluções RI. “A certificação é resultado de um grande esforço e ficamos muito felizes em oferecer esse diferencial a um mercado cada vez mais preocupado com a ética”, conclui.

A Soluções RI é uma das maiores empresas do país especializada na legalização de imóveis. Atua na obtenção de alvarás e licenças nas áreas de planejamento urbano, acessibilidade, patrimônio histórico cultural, combate e prevenção a incêndios, vigilância sanitária e meio ambiente. Possui Núcleo de Estudos que realiza a matriz dos trabalhos para desenvolvimento do plano de ação, gerando planejamento adequado para seguir com os processos e trâmites em órgãos públicos, ajudando na tomada de decisões sobre investimentos nas áreas de expansão ou gestão de ativos.

“A aprovação de projetos e obtenção de licenças exigem contato permanente com órgãos públicos e seus agentes. As rotinas de acompanhamento e cobrança dos processos, podem trazer incertezas e desconforto para o agente público, em razão das insistências e exigências de cumprimentos de prazos previstos na legislação”, diz Paulo Martins, Compliance Officer da Soluções RI. “Fizemos um grande investimento e esforço para criar e aperfeiçoar controles internos, e garantir que as nossas atividades são isentas de práticas de corrupção”, afirma.


Política Anticorrupção e Suborno

Para obter a certificação ISO 37001 a Soluções RI adotou uma política Anticorrupção e Antissuborno com diretrizes para relacionamento de seus profissionais com agentes públicos e autoridades governamentais.

“A regra de ouro da nossa relação com qualquer agente público é a proibição de oferecimento ou pagamento de qualquer vantagem indevida em forma de propina ou suborno de qualquer natureza”, afirma o CEO Regis Amadeu.

A Soluções RI Instituiu o Código de Conduta e Ética com orientações sobre as diversas situações de trabalho (como doação de brindes e presentes, por exemplo) as medidas disciplinares para o caso de descumprimento das normas – que vão de reorientação até a demissão por justa causa e, no caso de fornecedores e parceiros, rescisão contratual e termino de relação comercial.

O que fazer em caso de o agente público solicitar propina? A Orientação do Código de Conduta e Ética da Soluções RI é; educadamente informar que não está autorizada a pagar propina ou oferecer qualquer vantagem indevida, e comunicar o fato ao superior hierárquico e/ ou ao canal de Compliance da Soluções.

Foi criada também a política de Relacionamento com Autoridades Governamentais e Agentes Públicos. Nela orienta-se que a interação com agentes públicos deve ocorrer com linguagem simples e direta, que não deem margem a interpretações dúbias. Um cuidado adicional é tomado em casos de reuniões com agentes públicos com poder decisório (secretários municipais, por exemplo): nesses casos o contato presencial não é realizado apenas com um colaborador da Soluções isoladamente, devendo a agenda contar com a presença de mais um colaborador ou um representante do cliente.

A Soluções RI tem em sua rotina agendas mensais ou extraordinárias para avaliar as operações e tratar de eventuais denúncias ou situações de risco. Foi instituído o Comitê de Compliance com um Regimento que orienta o seu funcionamento e a tramitação a ser dada às denúncias. É garantido ao denunciante o anonimato e o conhecimento das medidas adotadas a partir da sua informação.

Também foi constituída a figura do Compliance Officer, profissional com autoridade e independência para tomar decisões relacionadas ao sistema de Gestão Anticorrupção e Antissuborno. Tanto o Comitê quanto o Compliance Officer estão à disposição dos colaboradores da Soluções RI para esclarecer dúvidas e ouvir relatos sobre as situações que ocorrem durante as interações com os agentes públicos.

Foi criado o Canal de Denúncias para facilitar questionamentos através do e-mail (compliance@solucoesri.com.br) e uma área especifica no site da empresa para o recebimento de denúncias (http://solucoesri.com.br/canal-de-denuncias/). As denúncias são protocoladas e recebem um número para acompanhamento e podem ser realizadas de forma anônima.

Foi estabelecida também a Política de Auditoria Interna com objetivo de verificar o sistema de gestão Anticorrupção e Antissuborno. Em períodos definidos pelo Comitê de Compliance, pelo menos uma vez por ano, o auditor externo certificado pelo curso ISO 37001 percorre cada área da Soluções RI utilizando os meios apropriados (reuniões, entrevistas, análise de documentos, observação das rotinas etc) em busca de eventuais não-conformidades, que serão objeto do relatório e de plano de aperfeiçoamento dos controles existentes.

Os parceiros da Soluções RI receberam a comunicação informando a adoção da Politica Anticorrupção e Antissuborno, que inclui a Política de Contratação de Terceiros e a Política de Relacionamento com Autoridades Governamentais e Agentes Públicos. Os documentos expressam os valores que guiam a atuação da Soluções RI e informam que esses mesmos valores são esperados também de seus parceiros sob pena de cancelamento de contratos e encerramento de relações comerciais.

Foram feitas palestras e treinamentos para informar aos profissionais da Soluções RI sobre as medidas contra corrupção. Cada colaborador da empresa assinou um termo afirmando que tomou conhecimento e compreendeu a política Anticorrupção e Antissuborno e se comprometeu a informar as instâncias de Compliance sobre qualquer fato suspeito de corrupção que tiver conhecimento.


Transparência com avanço da informatização

“A certificação da Soluções RI faz parte do movimento de um Brasil que está se tornando um país mais sério”, diz o CEO Regis Amadeu. “A nossa experiência de mais de 20 anos de atuação nessa área intensamente regulada pelo poder público, comprova, que dá para fazer honestamente. Não precisa de ‘taxa de aceleração’ nem de ‘jeitinho’, pois isso não resolve nenhum problema – pelo contrário, há uma resolução temporária e não há garantia de resolução definitiva”, completa.

“Não existe fazer algo certo de forma errada”, afirma Regis. “O problema só se agrava e traz prejuízos imensuráveis para as instituições que não adotam as práticas antissuborno e anticorrupção”, completa.

Regis afirma que o marco de transparência no Brasil é a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), que fortaleceu no mercado privado o conceito de Compliance. A partir dessa lei muitos órgãos públicos intensificaram os atendimentos de denúncias através de ouvidorias e outros canais de comunicação.

Outro fator que contribui poderosamente para aumentar a transparência é a informatização dos processos. O processo digital aumenta a objetividade das informações e elimina o contato direto com o agente público.

“Eu acredito em processos bem montados e infalíveis tecnicamente. É assim que trabalhamos na Soluções RI”, diz seu CEO. “Nossa forma de agir é entender o Compliance como algo que não seja representado por um ato, e sim, por um estado que nos coloca no rol das boas relações. Internamente detemos marcas importantes com nossos colaboradores e clientes, fazemos o que tem que ser feito, superando desafios e conquistando o espaço corporativo que almejamos sem nos permitir contaminar com algo que seja diferente dos princípios que nos norteiam”, completa.

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