Serviços

As ações de vigilância sanitária reúnem medidas capazes de prevenir,…

As ações de vigilância sanitária reúnem medidas capazes de prevenir, reduzir ou eliminar os riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente. O objetivo é garantir a higiene fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida.

Nós, da Soluções Regularização Imobiliária, atuamos para promover a conformidade de sua edificação ou estabelecimento comercial junto aos órgãos competentes. Nosso papel é atuar na orientação e providência das aprovações em Vigilância Sanitária listadas abaixo.

Aprovação de Projeto

Relaciona as regras aplicáveis ao desenvolvimento da atividade da empresa para que sua atuação não ofereça riscos à saúde.

Licença de Funcionamento – CMVS

Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde é o registro dos dados de identificação de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde no órgão de vigilância em saúde do município

Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE

Documento aplicável para farmácias, drogarias, empresas de medicamentos e insumos farmacêuticos e empresas que trabalham com produtos para saúde, cosméticos ou saneantes, é emitido pela Anvisa que comprova que a empresa está autorizada a realizar suas atividades.

Autorização Especial – AE

Documento permite exercer atividades que envolvam insumos farmacêuticos, medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial. A ausência do certificado implica em infração sanitária com pena de advertência, interdição, multa e cancelamento da licença.

Registro de Produtos

Ato que reconhece a adequação de um produto às regras da vigilância sanitária.

 

A Soluções Regularização Imobiliária oferece o suporte necessário para o alcance de aprovações…

A Soluções Regularização Imobiliária oferece o suporte necessário para o alcance de aprovações em todos os órgãos públicos, nas esferas municipal, estadual e federal, em todo o Brasil.

Nossos serviços incluem estudos completos, fundamentais para apoiá-lo desde a tomada de decisão sobre o investimento, como é o caso do Estudo de Viabilidade Técnica e Legal, passando pela construção do empreendimento até a conquista de todas as licenças para o funcionamento do imóvel.

Nossa equipe conduz todo o processo de renovação de laudos e licenças, alteração de dados cadastrais, mudança de razão social, responsável técnico e ampliação de área.

Confira a seguir todos os tipos de licenças e alvarás necessários para o funcionamento de uma empresa.

Alvará de Reforma

Obrigatório para obras de aumento ou diminuição de área construída, ou quando serão realizadas mudanças na estrutura.

Alvará de Regularização

Comprova a regularidade de uma edificação construída ou ampliada sem autorização prévia da Prefeitura ou que apresente divergência entre a situação real e o projeto aprovado.

Alvará de Demolição

Autoriza a demolição parcial ou total de uma edificação.

Alvará de Execução de Edificação Nova

Autoriza o início da execução de uma obra nova.

Licença de Desmembramento

Concedida pela Prefeitura, permite a divisão de um lote em duas ou mais partes.

Licença Remembramento

Procedimento que possibilita a fusão ou unificação de dois ou mais terrenos.

ISS para Habite-se

Imposto que incide sobre serviços de administração, empreitada e subempreitada de obras de construção civil.

Habite-se

Certidão emitida pela Prefeitura que atesta que o imóvel está pronto para ser habitado.

Certificado de Acessibilidade

Atesta que o imóvel está de acordo com as normas de acessibilidade.

Certificado de Manutenção de Segurança

Comprova a manutenção do Sistema de Segurança nas Edificações, conforme a legislação.

Oferecemos consultoria completa e especializada para a aprovação de projetos,…

Oferecemos consultoria completa e especializada para a aprovação de projetos, emissão e renovação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, emissão de atestados, além de, análise e validação de projetos contendo propostas de adequação as normas de segurança por todo o Brasil.

Nosso trabalho inclui visita técnica identificação de possíveis irregularidades nas instalações dos equipamentos de proteção e combate a incêndio, onde um relatório de vistoria detalhado é apresentado ao cliente, contendo imagens e a Normativa que ampara a indicação das correções.

Nossos Diferenciais:

  • Equipe especializada em aprovação de segurança por todo o Brasil
  • Agilidade nos processos
  • Excelente relacionamento com o Corpo de Bombeiros dos mais diversos municípios

Tipos de licenças do Corpo de Bombeiros

Obtenção de AVCB (imóveis a partir de 750m²)
Expedido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, o documento certifica que a edificação está de acordo com as normas de segurança contra incêndio. A licença é indispensável para a emissão do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais e indústrias.

Obtenção de CLCB (Imóveis com menos de 750m²)
Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros é emitido no caso de imóveis com baixa metragem quadrada e menor complexidade nas atividades exercidas. Como é aplicado a imóveis de baixo risco, o documento é emitido de forma mais rápida, por ter baixa complexidade de análise.

PPCI
Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio é um formulário com requerimentos, laudos, documentos comprobatórios, taxas e plantas. É direcionado a edificações com área total de até 200 m², com grau de risco baixo ou médio, sem depósito ou áreas de manipulação de combustíveis, inflamáveis, explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo à saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio.

Aprovação de FAT
Formulário para Atendimento Técnico do Corpo de Bombeiros é um instrumento administrativo utilizado para a solicitação de pequenas alterações e projeto, além de alterações e sanar dúvidas de Processos e Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Tipos de atestados do Corpo de Bombeiros

  • Atestado de Equipamentos de Segurança
  • Atestado de Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento – CMAR;
  • Atestado de Brigada de Incêndio;
  • Atestado de Elétrica;
  • Atestado de Para Raios;
  • Atestado de Geradores;
  • Atestado de Gás.
A Soluções Regularização Imobiliária trabalha com os órgãos estaduais e…

A Soluções Regularização Imobiliária trabalha com os órgãos estaduais e municipais ligadas ao Meio Ambiente.

Após recebermos a documentação base, iniciamos a montagem do processo e elaboração do projeto, em atendimento aos parâmetros de cada órgão especifico (estadual ou municipal).

Com uma equipe especializada, preparamos o Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE, que indica os equipamentos presentes no local, potência, capacidade e função de cada um deles, além de resíduos gerados pela empresa, o processo de descarte e os ruídos gerados pelo maquinário.

Nossa equipe conduz a obtenção das licenças prévia, de instalação e de operação, de acordo com a necessidade do cliente. O acompanhamento dos processos é feito por meio eletrônico e presencial (quando necessário) até que seja emitida a licença.

Nossos diferenciais:

  • Amplo conhecimento da Legislação
  • Equipe especializada formada por Arquitetos e engenheiros
  • Acompanhamento de perto de todo o processo
  • Atenção aos prazos

Tipos de licenças ambientais

  • CADRI – Cadastro de Resíduos Industriais
  • Intervenções em APP – área de Preservação Permanente
  • Pedido de supressão de vegetação nativa
  • Pedido de supressão de vegetação exótica
  • Obtenção de Licença Prévia
  • Obtenção de Licença de Instalação
  • Obtenção e Renovação de Licença de Operação
  • Alteração de dados cadastrais no IBAMA
  • Cadastro Técnico Federal DAEE – Departamento de Águas e Esgotos
  • Obtenção de outorgas de direito de uso da água
  • Outorga de lançamento de efluentes em corpo hídrico
  • Outorga de captação de águas superficiais
  • Outorga de captação de agua profunda – Poço artesiano
  • Parecer Técnico de Licenciamento de ETE – Estação de Tratamento de Esgoto junto a Secretaria de Meio Ambiente Municipal e Estadual, conforme for o caso a depender do município/estado

O Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com…

O Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência: visual, auditiva, motora ou intelectual, e um grande desafio: eliminar as barreiras arquitetônicas como pisos irregulares, ausência de rampas, portas estreitas, elevadores/plataformas, entre outros.

A Soluções Regularização Imobiliária apoia sua empresa no desafio de tornar seu imóvel acessível. Mais do que a obrigação legal, nossa equipe pensa na funcionalidade da edificação para torná-la acessível de forma homogênea.

Após uma visita para avaliar de perto as necessidades de sua empresa, nossos especialistas elaboram um projeto individual, de acordo com s parâmetro estabelecidos no decreto federal 5.296/15 e na NBR 9050/15, a norma brasileira de acessibilidade.

Nossos diferenciais

  • Relacionamento com o cliente: você participa de todo o processo. Discutimos juntos o projeto e avaliamos suas sugestões para solucionar as inconformidades.
  • Qualidade: projeto elaborado com rigor de detalhes.
  • Relacionamento com os órgãos municipais/estaduais: a equipe Soluções RI mantém bom relacionamento com os técnicos das Prefeituras, responsáveis pela avaliação e aprovação dos processos.

Certificado de acessibilidade

Através do nosso empenho na elaboração e aprovação do projeto, e após executadas as adequações contidas nesse projeto, sua empresa terá a acessibilidade comprovada mediante vistoria a ser realizada por técnico da Prefeitura. Contatadas as adequações, a Prefeitura emitirá o Certificado de Acessibilidade.

Recursos que tornam uma edificação acessível

  • Rampas de acesso
  • Corrimãos
  • Escadas
  • Rotas acessíveis
  • Piso tátil direcional
  • Banheiros acessíveis
  • Elevadores e/ou plataformas acessíveis
A equipe da Soluções Regularização Imobiliária conduz Estudos de Viabilidade…

A equipe da Soluções Regularização Imobiliária conduz Estudos de Viabilidade Técnica e Legal completos, com métodos aprimorados e analíticos, que reúnem elementos suficientes para subsidiar a tomada de decisão sobre investimentos, novos negócios e a gestão de ativos.

Com as análises detalhadas de nossos especialistas, amparadas por um sólido viés estratégico, nossos Estudos são a ferramenta técnica ideal para apoiar os profissionais no desenvolvimento de projetos que atendam às normas estipuladas na legislação.

Oferecemos:

  • Análise de Imóveis ou terrenos
  • Avaliações Técnicas e Legais
  • Estudos de Massa e Implantação para Desenvolvimento de Negócios Imobiliários
  • Emissão de Diagnóstico
  • Assessoria em Diligências Prévias – Duo Diligences e Estimativa de Custos da Cadeia de Escopos Regulatórios.

Nossos diferenciais

  • Visão estratégica: avalia a oportunidade de negócio e faz o exercício do planejamento futuro, em longo prazo.
  • Assertividade: avaliações detalhadas, realizadas por equipe qualificada.
  • Embasamento legal: todos os nossos estudos estão amparados pelas legislações pertinentes.
  • Recursos gráficos: nossos materiais são entregues com reproduções que apoiam e facilitam a compreensão do projeto.

Confira abaixo os tipos de estudos realizados.

EVTL Completo

Consiste no estudo completo de qualquer tipo de imóvel, onde se determina os parâmetros construtivos para o seu negócio por meio da análise completa das restrições urbanísticas e legais. Avalia a legislação relacionada à atividade, condições da edificação, vistoria, buscas de processos e informações em arquivo geral. Aponta conclusões relevantes relacionadas à Prefeitura, Segurança e Corpo de Bombeiros, restrições legais para produção de Anúncios, Acessibilidade, Meio ambiente e Vigilância Sanitária. É indicado para empreendimentos de médio e grande porte, tais como: Indústrias, Shoppings Centers, Centros Logísticos, grandes Redes de Varejo (Hipermercado, Lojas de Departamento, etc), Complexos Empresariais Corporativos.

EVTL Simplificado

Ideal para clientes de pequeno porte consiste numa pesquisa mais enxuta dos parâmetros construtivos e legislações pertinentes, com o objetivo principal, traçar o plano de licenciamento para uma determinada atividade.

GAP – Analisys Report

Nesta análise completa do imóvel as deficiências ou Gaps são confrontadas com a legislação e, a partir daí, é definida a estratégia mais adequada para promover a regularização do imóvel.

Parecer técnico

Indicado quando há a necessidade de uma pesquisa mais profunda sobre um tema relacionado ao projeto, como questões ambientais, análise de pareceres desfavoráveis ou negativos, viabilidade em órgãos públicos.

Laudo técnico

Elaborações das licenças abaixo relacionadas, e emissão de responsabilidade técnica RRT ou ART, com ou sem vistoria, de acordo com as exigências do órgão público. Inclui:

  • Instalações elétricas
  • SPDA (proteções externas, conforme caderno 3 da NBR 5419/15)
  • Segurança
  • Brigada de incêndio
  • Incomodidade e regularidade
  • Acessibilidade
  • Gás
  • Material estocado/manipulado
  • Abrangência do Gerador
  • Condições Edilícias

Ficha técnica

Relaciona as restrições urbanísticas aplicadas ao imóvel. A Soluções Regularização Imobiliária elabora um modelo personalizado, adequado ao perfil cada cliente. Com isso, o cliente tem a segurança de receber as informações mínimas necessárias para o momento do seu negócio.

Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV

Avalia, por meio de pesquisa de campo, o impacto que um empreendimento provocará em seu entorno, de acordo com a legislação específica de cada município.

Relatório de Impacto de Trânsito – RIT

Avaliação que determina, por meio de pesquisa de campo, o impacto que um empreendimento gerará em seu entorno do ponto de vista do trânsito de mobilidade urbana, de acordo com a legislação local.

Relatório de Vistoria

Relatório que identifica as conformidades e inconformidades de projetos e empreendimentos. Quando necessário será atrelado à emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica. O documento possibilita adequar o imóvel e sua infraestrutura às vistorias oficiais dos órgãos públicos e apoia a elaboração de planejamento de investimentos em projetos de regularização imobiliária.

Com base nas aprovações que a Soluções R.I obteve durante…

Com base nas aprovações que a Soluções R.I obteve durante sua trajetória de mais de 18 anos de mercado, é possível identificar que cada município possui suas particularidades no que diz respeito à emissão de Alvarás de Reforma.
As Prefeituras dos mais de 5.570 municípios brasileiros possuem diferentes secretarias e cada uma delas é responsável pela análise dos diferentes tipos de uso/ocupação dos imóveis.

A primeira etapa do nosso processo prevê a avaliação do imóvel para verificar divergências de áreas e demais parâmetros necessários para uma aprovação mais assertiva. Em seguida, montamos o projeto de reforma alinhado ao padrão estabelecido pela Prefeitura e acompanhamos todo o processo, até a emissão do documento final.

Nossos diferenciais:

  • Relacionamento com o cliente: você participa de todo o processo. Discutimos juntos o projeto e avaliamos suas sugestões para solucionar as inconformidades.
  • Qualidade: projeto elaborado com rigor de detalhes.
  • Relacionamento com os órgãos municipais e estaduais: a equipe Soluções RI mantém bom relacionamento com os técnicos das Prefeituras, responsáveis pela avaliação e aprovação dos processos.

Certificado de ISS e Certificado de Conclusão

Após a emissão do Alvará de Aprovação e Execução, protocolamos processo de Certificado de Quitação de ISS, através da apresentação das notas fiscais de serviços recolhidas durante o andamento da obra.

No caso do Certificado de ISS, após a sua emissão, prosseguimos para a emissão do Certificado de Conclusão, documento esse que comprova que a edificação foi construída de acordo com o projeto apresentado na ocasião da aprovação do Alvará de Reforma.

IBAMA Polícia Civil – Certificado de Vistoria Polícia Federal –…

IBAMA
Polícia Civil – Certificado de Vistoria
Polícia Federal – Alvará de Comercialização de Produtos Controlados
Exército
Conselhos de Classe
Outorgas – Poço (DAEE)