O mês de novembro traz a campanha de Prevenção contra Afogamentos, mas a estatística brasileira, especialmente quanto ao uso das piscinas, apresenta um quadro alarmante. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil é o terceiro País com o maior número de mortes por afogamento no mundo, registrando 17 vítimas fatais todos os dias. O maior índice ocorre entre crianças menores de dez anos e as piscinas são responsáveis por 53% dos óbitos. O indicador revela a falta de preparo do brasileiro para lidar com situações de risco e casos de urgência, o que inclui os condomínios.
Nova legislação para os condomínios
Aumentar a fiscalização e investir em equipamentos de qualidade voltados a reduzir riscos de afogamentos, são alternativas que, unidas ao monitoramento dos adultos em relação às crianças, podem transformar radicalmente este cenário. A boa notícia é a mudança da legislação que chega para reforçar este conjunto de iniciativas.
Aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor no final de agosto, a proposta que regulamenta e estabelece regras de segurança para o uso de piscinas em condomínios seguiu, em caráter de urgência, para a apreciação do Senado.
O documento em aprovação torna obrigatória a instalação de dispositivo que evite a sucção de cabelo ou corpo pelo ralo da piscina. Isto teria evitado casos como o que ocorreu em julho deste ano, quando uma garotinha de sete anos de idade teve seu cabelo sugado pelo ralo de uma piscina de 60 centímetros de profundidade em um hotel, na região Sul do país e não resistiu.
Também está prevista na legislação a obrigatoriedade de um equipamento que interrompe imediatamente sistemas automáticos, em casos de emergência, para a circulação de água.
Uma vez aprovada, a lei contribuirá para a criação de padrões mínimos de segurança com foco na fabricação, construção e funcionamento de piscinas. Rigorosa, a nova legislação prevê penalidades para os responsáveis pela construção, operação ou manutenção da piscina que não cumprirem corretamente as regras com a aplicação de multas, interdição da piscina e cassação da autorização de funcionamento.
Trata-se de um avanço diante de números tão alarmantes. É fundamental ressaltar, no entanto, a importância de os condomínios investirem em um treinamento contínuo e eficaz, que inclua operadores e moradores. Só assim será possível reduzir drasticamente o número de mortes por afogamento em piscinas brasileiras.
Cinco dicas para uma piscina mais segura
O primeiro passo para reduzir as ocorrências pode ser dado aí, dentro do seu condomínio ou residência. Basta seguir algumas orientações:
- Monitore em tempo integral
Dedique atenção total no seu filho enquanto estiver na piscina mantendo-o a distância de um braço, o máximo, mesmo na presença de um guarda-vidas;
- Adote o uso de equipamentos de segurança
Para casos de piscinas comerciais, o guarda-vidas deve ser certificado por entidade reconhecida para cada piscina e estar devidamente equipado.
Promova treinamentos
Aprenda como agir em casos de urgências aquáticas e evite tornar-se mais uma vítima.
Limite o acesso
Mantenha o acesso restrito à piscina com o uso de grades ou cercas não escaláveis, transparentes, com portões autotravantes de, no mínimo, 1.10m de altura que impeça crianças de entrarem na área da piscina sem um adulto.
- Atente-se aos equipamentos
Não deixe de investir em equipamentos de qualidade.
Em boa hora a publicação da matéria e dicas importantíssimas que podem salvar vidas e prevenir muitos acidentes. Parabéns ao autor pelos excelentes esclarecimentos.
Isso tem me ajudado muito. Parabéns pela iniciativa!